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Câmara aprova Medida Provisória que prevê renovação automática de CNH

Texto beneficia inscritos no Registro Nacional Positivo de Condutores

Comissão da Câmara aprova convite a delegado da PF para esclarecer atuação em prisão de Ramagem

O delegado atuava como oficial de ligação da PF em Miami

Escala 6x1: Entenda o passo a passo para a redução de jornada virar lei

Saiba como funciona o rito que exige apoio de 308 deputados e 49 senadores para transformar as propostas do fim da escala 6x1 em realidade

Comissão quer ouvir setores e votar fim da escala 6X1 até o fim de maio

Parlamentares defendem ritmo acelerado para que o projeto seja apresentado no mês de maio, mês comemorativo ao Dia do Trabalhador

Hugo Motta convoca sessões para acelerar PEC da escala 6x1 e prevê aprovação ainda em maio

Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta publicou mensagem sobre o Dia do Trabalho

Senado aprova criação de cadastro nacional para condenados por violência contra a mulher

Somente pessoas condenadas por sentença em trânsito julgado poderão ter os dados incluídos no cadastro

Após meses de impasse, Raquel Lyra sanciona lei do orçamento

Texto foi promulgado nesta quinta (23) em edição extra do Diário Oficial após aprovação unânime na Alepe

Raquel Lyra diz que sancionará 20% de remanejamento da LOA assim que o texto for enviado ao Palácio

A porcentagem foi aprovada pela maioria dos deputados da Alepe após o envio de um novo Projeto de Lei, em regime de urgência, acordado entre a chefe do Executivo e o presidente Álvaro Porto

CCJ da Câmara aprova PEC que acaba com escala 6x1

Agora, a proposta da escala 6x1 deve seguir para uma comissão especial

Raquel Lyra recebe prefeitos, deputados e avisa que enviará hoje novo projeto dos 20% da LOA

Raquel conversou por telefone com o presidente da Assembleia Legislativa, Álvaro Porto, e chegaram a um acordo para terminar o impasse que vem desde dezembro de 2025